Ao comprar um imóvel, muitas pessoas focam no preço da propriedade e nos custos com financiamento, mas um detalhe essencial pode passar despercebido: a escritura do imóvel. Esse documento é fundamental para garantir a segurança jurídica da compra, oficializando a transação em cartório.
Mas, afinal, quanto custa uma escritura? Os valores variam de acordo com diferentes fatores, como o tipo de imóvel, a localização e os custos cobrados pelo cartório. Neste artigo, você vai entender o que é a escritura, quais fatores influenciam seu valor e como economizar nesse processo.
O que é uma escritura de imóvel e por que ela é necessária?
A escritura pública de imóvel é o documento que comprova a transferência de propriedade de um bem entre o vendedor e o comprador. Esse registro é feito em um Cartório de Notas, garantindo que a transação ocorra de forma legal e segura.
É importante destacar que a escritura não transfere a posse definitiva do imóvel. Para isso, é necessário o registro no Cartório de Registro de Imóveis, onde a propriedade será oficialmente vinculada ao novo dono.
A escritura é essencial porque:
- Evita fraudes: ela formaliza a negociação, garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações;
- Tem validade legal: sem esse documento, a compra pode ser contestada judicialmente;
- É obrigatório em imóveis quitados: se o imóvel foi adquirido à vista ou já teve o financiamento quitado, a escritura é necessária para comprovar a titularidade.
Embora os custos possam ser altos, existem maneiras de economizar, como pesquisar cartórios, verificar possíveis descontos e negociar as despesas com o vendedor. Além disso, considerar opções como leilão de imóveis pode ser uma forma estratégica de reduzir os gastos com a compra.
Quais fatores influenciam o valor da escritura de um imóvel?
Os principais fatores que influenciam o valor da escritura de um imóvel incluem a localização, o tamanho e estado de conservação do imóvel, além de elementos como infraestrutura local e demanda do mercado imobiliário.
1. Valor do imóvel
O preço do imóvel é o principal fator que define o custo da escritura, já que os cartórios cobram uma taxa proporcional ao valor de compra. Quanto mais caro o imóvel, maior será o custo do documento.
2. Localização do imóvel
Cada estado do Brasil tem uma tabela própria para os custos cartoriais, seguindo regras da Corregedoria de Justiça. Por isso, o mesmo serviço pode ter preços diferentes dependendo da região.
3. Tipo de imóvel e forma de pagamento
Imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo, podem ter custos reduzidos na escritura, já que alguns bancos realizam o contrato de financiamento com valor equivalente à escritura.
Já imóveis comprados à vista precisam obrigatoriamente da escritura pública para garantir a posse legal do comprador.
4. Custos de impostos e taxas extras
Além da escritura em si, o comprador deverá pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que pode variar de 2% a 3% do valor do imóvel, dependendo do município.
Outros custos podem ser cobrados, como taxas administrativas do cartório, reconhecimentos de firma e despesas com despachantes.
Taxas cartoriais e custos adicionais na escritura de um imóvel
Além do valor da escritura, é importante considerar outros custos que fazem parte desse processo. Vamos detalhar os principais a seguir.
1. ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
O ITBI é obrigatório para qualquer transação imobiliária e deve ser pago à prefeitura do município onde o imóvel estiver localizado. A alíquota pode variar entre 2% e 3% do valor do imóvel, dependendo da cidade.
Por exemplo, se um imóvel custa R$ 500.000 e a alíquota do ITBI no município de 2% , o imposto a ser pago será de R$ 10.000.
2. Taxa de escritura pública
O valor da escritura pública é definido por cada estado e pode variar conforme o preço do imóvel. Em média, os custos de cartório para esse documento podem variar entre R$ 1.000 e R$ 10.000.
3. Taxa de registo de imóveis
Depois de obter a escritura, o próximo passo é registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis para oficializar a transferência de propriedade. Essa taxa também varia conforme o estado e o valor do imóvel, podendo custar entre R$ 1.500 e R$ 5.000.
Como economizar na hora de escrever um imóvel?
Agora que você sabe todos os custos envolvidos, deve estar se perguntando: é possível economizar na escritura do imóvel? A resposta é sim! Aqui estão algumas dicas para reduzir os custos:
1. Verifique se você tem direito à isenção ou desconto
Em alguns estados, imóveis financiados pela Minha Casa Minha Vida ou pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) têm ou descontos na taxa de escritura e no ITBI. Consulte o cartório e a prefeitura para saber se você se encaixa nesses casos.
2. Despesa dos custos em diferentes cartórios
Os valores das escrituras seguem tabelas definidas por lei, mas alguns cartórios cobram taxas adicionais por serviços extras. Antes de fechar o contrato, compare os preços e escolha o cartório com melhor custo-benefício.
3. Pague o ITBI antes de emitir a escritura
O ITBI é obrigatório para a escritura ser registrada, então planeje esse pagamento com antecedência para evitar atrasos e juros.
4. Fique atento a golpes e cobranças indevidas
Infelizmente, existem fraudes no mercado imobiliário, como cartórios falsos ou cobranças excessivas. Sempre consulte órgãos oficiais e recomendações de peças antes de fechar qualquer transação.
Conclusão
A escritura de um imóvel é um documento essencial para garantir a legalidade da compra e evitar problemas futuros. O valor desse processo pode variar conforme o preço do imóvel, o estado onde ele está localizado e as taxas cobradas pelos cartórios.
Se você está pensando em comprar um imóvel ou quer saber mais sobre o processo de escrituração, compartilhe este artigo com amigos e familiares. Informar-se bem antes de tomar qualquer decisão pode evitar dores de cabeça no futuro!
