Se você chegou neste artigo, certamente cometeu alguma infração de transito e esta querendo saber com quantos pontos perde a CNH. As regras de pontuação da CNH mudaram e uma das maiores preocupações dos motoristas é tomar multas e acumular pontos na carteira de habilitação (CNH). Com as novas alterações do Código de Trânsito Brasileiro a quantidade de pontos na CNH aumentaram, porém, algumas regras foram impostas aos condutores.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para conduzir veículos legalmente no Brasil. No entanto, é importante estar ciente de que a CNH pode ser suspensa se o condutor acumular uma determinada quantidade de pontos decorrentes de infrações de trânsito. Este artigo explicará detalhadamente como funciona o sistema de pontos, com quantos pontos perde a CNH e como evitar essa situação.
Como funciona o sistema de pontos na CNH?
O sistema de pontos na CNH foi instituído para promover um trânsito mais seguro, reduzindo assim as infrações e acidentes de trânsito penalizando condutores que cometem infrações. Cada infração cometida resulta na adição de pontos à CNH do motorista, de acordo com a gravidade da infração. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as infrações em quatro categorias principais, são elas:
- Infrações Leves: 3 pontos na CNH
- Infrações Médias: 4 pontos na CNH
- Infrações Graves: 5 pontos na CNH
- Infrações Gravíssimas: 7 pontos na CNH
Os pontos acumulados na CNH permanecem ativos por um período de 12 meses a partir da data da infração. Após esse período, os pontos são automaticamente removidos do prontuário do motorista. No entanto, se o condutor acumular um número excessivo de pontos dentro desse período, poderá ter sua CNH suspensa, portanto, leia este artigo sobre com quantos pontos perde a CNH com atenção para evitar transtornos com pontos desnecessários na sua CNH.
Quantos pontos para perder a CNH?
Até 2021, a regra geral previa a suspensão da CNH quando o condutor acumulava 20 pontos ou mais em um período de 12 meses. No entanto, com a aprovação da Lei nº 14.071/2020, que entrou em vigor em abril de 2021, as regras para suspensão mudaram, tornando-se mais flexíveis. Agora, a suspensão depende do tipo de infração cometida e da quantidade de pontos acumulados:
- Suspensão com 20 pontos: Se o condutor tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
- Suspensão com 30 pontos: Se o condutor tiver cometido uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
- Suspensão com 40 pontos: Se o condutor não tiver cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
Essas alterações foram feitas para diferenciar os condutores que cometem infrações gravíssimas daqueles que acumulam pontos por infrações menos graves. Isso também traz um incentivo para os motoristas manterem um comportamento mais seguro no trânsito.
Segundo o Detran São Paulo, motoristas que exercem atividade remunerada, como é o caso dos motoristas de aplicativo como Uber e 99 motoristas, independente da gravidade das infrações cometidas pelo condutor a pontuação limite é 40 pontos somados na CNH no período de 1 ano (12 meses corridos), sendo assim, para motoristas que possuem em sua CNH a indicação de que exercem atividade remunerada (EAR) tem o calculo feito de forma diferente em relação aos demais para os condutores comuns.
O que acontece se atingir 40 pontos na CNH?
Se o condutor atingir 40 pontos na CNH dentro de um período de 12 meses, a sua carteira de habilitação será suspensa, desde que não tenha cometido nenhuma infração gravíssima. A suspensão da CNH impede o motorista de dirigir por um período que pode variar entre 6 meses e 1 ano, conforme estipulado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), por isso é de extrema importância saber com quantos pontos perde a CNH.
Após a suspensão, o motorista é obrigado a realizar um curso de reciclagem para recuperar a sua CNH. Durante o período de suspensão, se o condutor for pego dirigindo, ele pode ter a CNH cassada, o que resultaria em uma penalidade ainda mais severa, exigindo um novo processo de habilitação.
Além da suspensão, há outros aspectos importantes a serem considerados quando um motorista atinge 40 pontos na CNH:
Processo de notificação
Quando o motorista atinge os 40 pontos, o Detran envia uma notificação informando sobre a instauração do processo de suspensão. A notificação contém detalhes sobre as infrações que levaram ao acúmulo de pontos, além do prazo para apresentação de defesa. É fundamental que o motorista fique atento a essa notificação, pois ela indica que o processo de suspensão foi iniciado.
Direito de defesa
Após receber a notificação, o condutor tem o direito de apresentar uma defesa prévia. Se a defesa for indeferida, ele ainda pode recorrer da decisão em duas instâncias: a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). Durante todo o processo de defesa, o motorista pode continuar dirigindo normalmente. Caso todos os recursos sejam negados, a suspensão é efetivada.
Curso de reciclagem
Uma vez confirmada a suspensão, o condutor deve cumprir o período determinado sem dirigir e, obrigatoriamente, realizar um curso de reciclagem. Esse curso é oferecido por autoescolas ou instituições credenciadas pelo Detran e tem como objetivo atualizar o motorista sobre as normas de trânsito e a importância da direção segura.
O curso de reciclagem abrange temas como:
- Legislação de trânsito
- Direção defensiva
- Primeiros socorros
- Relacionamento interpessoal no trânsito
Após a conclusão do curso e aprovação no exame final, o motorista poderá solicitar a devolução da sua CNH, desde que o período de suspensão tenha sido cumprido. Frustrante né? Por isso é importante saber com quantos pontos perde a CNH para poder se atentar na quantidade de pontos computados em seu prontuário.
Consequências de dirigir com a CNH suspensa
Dirigir durante o período de suspensão é uma infração gravíssima, punível com multa elevada e a cassação da CNH. A cassação é uma penalidade mais severa que a suspensão, exigindo que o motorista passe por todo o processo de habilitação novamente, incluindo as provas teórica e prática.
Quais infrações mais comuns levam à suspensão da CNH?
Embora qualquer infração possa contribuir para a suspensão da CNH, algumas são mais comuns e, portanto, merecem destaque:
- Excesso de Velocidade: Exceder o limite de velocidade em até 20% é uma infração média, mas se a velocidade for excedida em mais de 50%, a infração se torna gravíssima, adicionando 7 pontos à CNH.
- Uso de Celular ao Volante: Considerada uma infração gravíssima, o uso de celular enquanto dirige resulta em 7 pontos na CNH.
- Dirigir Sob Efeito de Álcool: Esta é uma das infrações mais graves, com 7 pontos na CNH e uma multa pesada, além da possibilidade de outras penalidades.
- Avançar o Sinal Vermelho: Essa infração é considerada gravíssima e também adiciona 7 pontos à CNH.
- Dirigir Sem CNH ou Com CNH Vencida: Se pego nessa situação, o motorista pode receber 7 pontos na CNH, além de outras sanções.
Atingir 40 pontos na CNH pode levar à suspensão da carteira, com sérias consequências para o motorista. Para evitar essa situação, é fundamental adotar uma postura responsável no trânsito, conhecendo e respeitando as leis. Manter-se atualizado sobre a legislação e os próprios pontos na CNH são práticas essenciais para evitar surpresas desagradáveis e continuar dirigindo de forma segura e legal.
7 dicas para evitar a suspensão da CNH?
A melhor maneira de evitar a suspensão da CNH é adotar práticas de direção segura e estar sempre atento às regras de trânsito. Aqui estão algumas dicas:
- Conheça e respeite as leis de trânsito: Estar atualizado sobre as regras do CTB é fundamental para evitar infrações.
- Evite o uso de celular ao volante: O uso de dispositivos móveis enquanto dirige é uma das principais causas de distrações e, consequentemente, de infrações.
- Obedeça os limites de velocidade: Respeitar os limites de velocidade não só evita infrações, mas também reduz o risco de acidentes.
- Realize a manutenção regular do veículo: Problemas mecânicos podem resultar em infrações, como falha no sistema de iluminação ou freios defeituosos.
- Monitorar os pontos na CNH: Acompanhar regularmente o saldo de pontos pode ajudar a identificar se o motorista está próximo de atingir o limite.
- Adotar práticas de direção defensiva: Isso inclui respeitar os limites de velocidade, sinalizações e evitar comportamentos de risco, como o uso de celular ao volante.
- Participar de campanhas de conscientização: Muitos órgãos de trânsito oferecem programas de conscientização e educação para promover a direção segura.
O que fazer se receber uma notificação de suspensão?
Se um condutor receber uma notificação de suspensão da CNH, é importante agir rapidamente. Aqui estão os passos recomendados:
- Verifique a notificação: Confirme se os pontos foram corretamente aplicados e se não há erros na notificação.
- Recorra, se necessário: Caso haja algum erro ou se o condutor acreditar que a infração foi injusta, é possível recorrer administrativamente.
- Participe de curso de reciclagem: Se a suspensão for confirmada, o motorista deve participar de um curso de reciclagem para reaver a CNH após o período de suspensão.
- Cumpra o período de suspensão: Durante o período de suspensão, é proibido dirigir. Se for pego dirigindo com a CNH suspensa, o motorista poderá ter a habilitação cassada, o que é uma penalidade ainda mais severa.
Quanto tempo leva para zerar os pontos da CNH?
Os pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanecem registrados por um período de 12 meses a partir da data da infração. Isso significa que, após um ano, os pontos referentes a uma infração específica são automaticamente removidos do prontuário do condutor, desde que ele não tenha acumulado infrações suficientes para a suspensão da CNH nesse período.
Por exemplo, se um motorista cometeu uma infração em 1º de setembro de 2023, os pontos dessa infração serão removidos em 1º de setembro de 2024, desde que ele não tenha atingido o limite de pontos que resultaria na suspensão da CNH.
É importante ressaltar que esse processo é contínuo. Portanto, os pontos vão sendo “zerados” conforme cada infração completa 12 meses. No entanto, se o motorista acumular pontos suficientes para a suspensão dentro desse período de 12 meses, ele terá que cumprir a penalidade de suspensão, independentemente de quando os pontos começaram a ser acumulados.
Além disso, para que a pontuação seja zerada, o motorista não pode cometer novas infrações. Se houver novas infrações, os pontos correspondentes a essas infrações serão somados aos que ainda estão vigentes, o que pode levar à suspensão da CNH se o limite for atingido.
Como consultar os pontos na CNH pelo app ou site
Agora que voce ja sabe com quantos pontos perde a CNH é hora de consultar os pontos da sua CNH, este é um processo simples e pode ser feito de várias maneiras. Aqui estão os dois principais métodos disponíveis:
1. Portal do Detran (Departamento Estadual de Trânsito)
Cada estado brasileiro tem seu próprio portal do Detran, onde você pode consultar os pontos da sua CNH. Veja como fazer:
- Acesse o site do Detran do seu estado: Por exemplo, se você está em São Paulo, o site é detran.sp.gov.br. Para outros estados, basta buscar “Detran [nome do estado]” no seu navegador.
- Procure pela opção de consulta de pontos: Normalmente, essa opção está disponível na seção de “CNH” ou “Serviços Online”.
- Faça login ou crie uma conta: Em alguns estados, é necessário criar uma conta com seu CPF e senha. Em outros, você pode precisar informar o número da sua CNH e CPF.
- Verifique os pontos: Após o login, você poderá ver o saldo de pontos acumulados na sua CNH e os detalhes das infrações cometidas.
2. Aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT)
Outra forma prática de consultar os pontos da sua CNH é através do aplicativo oficial da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Veja como usá-lo:
- Baixe o aplicativo: O CDT está disponível para Android e iOS. Você pode baixá-lo gratuitamente na Google Play Store ou na Apple App Store.
- Faça o login: Use sua conta do gov.br para acessar o aplicativo. Se você não tiver uma conta, será necessário criar uma.
- Acesse as informações da CNH: Dentro do aplicativo, você encontrará a opção para consultar os pontos da sua CNH, além de outras informações como validade e histórico de infrações.
*Importante:
Lembre-se de que as informações sobre pontos na CNH são pessoais e sigilosas. Apenas o titular da CNH ou pessoas autorizadas por ele podem acessar esses dados. Além disso, se você perceber qualquer erro ou irregularidade na pontuação, é importante entrar em contato com o Detran para resolver o problema.
Consultar regularmente os pontos da sua CNH ajuda a evitar surpresas desagradáveis e permite que você tome medidas para manter sua habilitação ativa e dentro da legalidade.
Considerações finais
A suspensão da CNH pode ter sérias consequências para a vida pessoal e profissional de um motorista. Por isso, é essencial estar ciente das infrações de trânsito que podem levar a essa penalidade e adotar práticas de direção segura. Respeitar as leis de trânsito não só ajuda a evitar a suspensão da CNH, mas também contribui para um trânsito mais seguro para todos.
Lembre-se: manter-se informado e dirigir com responsabilidade são as melhores maneiras de garantir que sua CNH permaneça ativa e sem pontos. Caso você já tenha acumulado pontos, fique atento para não ultrapassar os limites que levam à suspensão. Segurança no trânsito começa com cada um de nós.
Agora que você já sabe com quantos pontos perde a CNH, que tal compartilhar este artigo com seus amigos e familiares que possuem CNH?
