Possuir uma cidadania diferente do país de origem que nasceu dispõe de diversas vantagens. Quem tem a cidadania italiana, por exemplo, pode entrar em todos os países da União Europeia sem maiores burocracias, ou trabalhar de forma permanente no país escolhido.
Tendo isso em vista, há diversas maneiras de se tirar a cidadania italiana. No post de hoje veremos como tirar a sua cidadania italiana via judicial e o que é necessário para esse processo.
Como é o processo judicial?
No momento em que estamos vivendo, com a pandemia do coronavírus, o processo via judicial é a melhor opção para quem quer adquirir sua cidadania italiana e não pode viajar para conseguir seu passaporte europeu.
Teoricamente, todo e qualquer descendente de italianos tem direito à sua cidadania europeia diante o Tribunal de Roma. O que pode variar é a justificativa que será dada por cada família.
Há duas maneiras de se retirar a cidadania: a primeira é com a constituição da árvore genealógica familiar, ela irá determinar qual caminho será seguido. A segunda é o local de residência que acaba definindo a escolha por parte do advogado.
Existem dois tipos de ação no Tribunal de Roma: a cidadania italiana via materna e a via paterna. A via materna se configura quando na linha de descendência uma mulher se casou com um homem não italiano e teve um filho nascido antes de 1948. Nesse caso em específico, é preciso ingressar com uma ação judicial no Tribunal de Roma para ser reconhecido como cidadão italiano.
Os outros casos recaem na regra da cidadania italiana via paterna ou via administrativa. Para esses descendentes, se não quiserem enfrentar toda a burocracia do Consulado, podem seguir o caminho judicial da cidadania via materna.
Quais as vantagens da cidadania italiana via judicial?
Melhor preço
O valor do processo para retirar a cidadania italiana via judicial é muito mais em conta que os demais. No processo judicial é possível incluir mais de uma pessoa na mesma ação e o valor não costuma variar. Por esse processo não requerer que o cidadão se desloque até a Itália, não há maiores despesas.
Sem viagens
Com o processo da cidadania europeia via judicial, não é necessário se deslocar de seu país de origem para conseguir o passaporte. Nesse processo é possível fazer tudo do Brasil, é necessário apenas enviar a procuração e todos os documentos necessários para ingressar a ação judicial.
Reconhecimento mais rápido
Se compararmos com o processo da cidadania italiana via consular – que pode levar 12 anos – o tempo para tirar a cidadania via judicial é de em média até 2 anos. Com muito menos tempo você já pode ter sua cidadania reconhecida.
Maior segurança
Caso você opte por tirar a cidadania via judicial, será necessário o suporte de um advogado italiano para ajudar no processo. Tendo um olhar jurídico e especializado para verificar todos os passos da documentação, traz uma maior segurança.
Quais documentos são necessários?
Para poder retirar a cidadania italiana, são necessários alguns documentos para demonstrar a ligação do descendente com algum italiano de origem. São eles:
Certidões de nascimento, casamento e óbito (caso o ascendente tenha falecido) desde o parente italiano até o requerente; Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do parente italiano, para comprovar que ele não se naturalizou brasileiro. Todos esses documentos devem estar devidamente traduzidos e apostilados.
No caso do processo da cidadania via judicial, apenas os advogados inscritos na Ordem dos Advogados Italiana podem patrocinar as causas judiciais no país.
Agora que já sabemos como é para realizar o processo de cidadania italiana via judicial, é necessário entrar em contato com uma empresa especializada para tirar a cidadania desejada. A Rotunno é a empresa ideal para quem quer retirar a sua dupla nacionalidade.
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